Recurso especial. Civil. Responsabilidade civil. Acidente ferroviário. Queda de trem.

Danos material e moral reconhecidos nas instâncias ordinárias. Dano estético autônomo. Direito à reparação. Recurso provido.

Homem é condenado por olhar para mulher em trem.

olhando insistentemente para uma mulher em um trem, informou o Corriere della Sera.

Passageira que sofreu fratura em trem será indenizada

Justiça do Rio proíbe reajuste da passagem de trem

Assembleia aprova vagão exclusivo para mulheres para combater assédio sexual

O trem e o metrô devem destinar um vagão em cada composição para as mulheres

Lei nº 12.404, de 4 de Maio de 2011.

Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; dispõe sobre a autorização para garantia do financiamento do Trem

Como aplicar a ética para melhorar o Transporte Urbano Municipal

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

Reconhecida repercussão geral em recurso sobre usucapião de imóvel urbano

De acordo com a tese fixada pelos ministros, o reconhecimento do direito à usucapião especial urbana não pode ser obstado por legislação infraconstitucional que estabeleça módulos urbanos da respectiva área em que situado o imóvel (dimensão do lote)

Vitima de acidente com ônibus urbano será indenizada

Réu alegou que a culpa foi exclusiva da vitima que se assustou com um cachorro latindo na rua, por isso teria ?trombado? no ônibus

Adicional de insalubridade. Lixo urbano. Serviço de gari.

poeira da varrição e coleta de todo tipo de detrito, que deve ser classificado como lixo urbano, porque outra denominação não lhe pode ser atribuída.

Vigia de fazenda e usina é definido como trabalhador urbano

Decisão do Tribunal considera prescritos os créditos trabalhistas anteriores a 1999 por enquadramento de empregado como trabalhador urbano

Lei sobre tráfego urbano paulistana é declarada inconstitucional

A lei estabelecia a obrigatoriedade de reserva de espaço para o tráfego de motocicletas nas vias públicas de grande circulação da região metropolitana de São Paulo e impunha ao Poder Executivo a regulamentação da medida

Carteiros tem assegurado passe livre em transporte coletivo urbano.

Uma decisão unânime da 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região determina que a Empresa Auto Viação Rangel Ltda., de Campos do Goytacazes (norte fluminense) garanta o acesso livre e gratuito dos carteiros e mensageiros da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), quando em serviço, aos veículos de transporte coletivo de suas frotas.

Adicional de insalubridade. Limpeza de banheiro. Lixo urbano.

Faxina doméstica não é equiparada a lixo urbano

A defesa do meio ambiente urbano em juízo

César Gomes de Sá - Mestre em Políticas Públicas e Processo. Especialista em Direito Civil e Processual Civil. Advogado. Professor de Direito Ambiental e Urbanístico.

Ação de obrigação de fazer. Preliminar.

Expedição de carteira de passe livre em transporte coletivo urbano.

Mãe de menor que morreu ao cair de trem receberá pensão mensal e indenização

O acidente ocorreu em outubro de 2006. O trem trafegava lotado e com as postas abertas

TJSP condena empresa ferroviária a pagar indenização por acidente

Família de menino que morreu atropelado por um trem deverá ser indenizada

MP prevê garantia da União a empréstimo de até R$ 20 bilhões para implantação de trem-bala

Projeto de implantação de trem-bala ligará os municípios do Rio de Janeiro e Campinas (SP)